O CRIME DE DESACATO E O CERCEAMENTO DO EXERCÍCIO DO DIREITO

É bastante comum ingressarmos em uma repartição pública e encontrarmos placas, cartazes, inscrições e dizeres, quase sempre em letras maiúsculas e garrafais, a reprodução do artigo 331 do Código Penal:

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DESACATO

ART.331. Desacatar funcionário público no exercício de sua função ou em razão dela.

Pena – Detenção, de 6(seis) meses a 2(dois) anos, ou multa.

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Aqui no Rio de Janeiro tem lugares que possuem até placas de bronze com reproduzindo o artigo.

Note-se que o crime de desacato se configura, quando, em razão da função ou cargo exercido o agente público tem sua honra atacada.

Entretanto, não é proibido ao cidadão questionar ou fazer qualquer observação pertinente, quando há dúvida, ou se deseja um serviço melhor prestado, desde que não utilize formas ou modos com a INTENÇÃO de atingir a honra do agente público. 

E aqui não se admite personalismos. Isto é, o agente público não deve superestimar qualquer observação do cidadão, se efetuada dentro do padrão natural de urbanidade entre as pessoas.

Portanto, não fica ao arbítrio do funcionário público compreender que TUDO pode  atingir a sua honra, como se o cidadão fosse seu inimigo. 

Deve prevalecer o padrão médio de convivência de uma sociedade, e até de algumas regiões, com suas peculiaridades, destacando que o funcionário É UM SERVIDOR DO PÚBLICO.  

O fato é que as autoridades que assim fazem deveriam também, da mesma forma, divulgar que o cidadão tem direito a ser tratado com urbanidade, cortesia e respeito pelo agente público, o que, infelizmente, nem sempre ocorre.  

Em muitos casos, o cidadão apenas houve a negativa, sem fundamentação alguma, semelhante àquelas que ouve diariamente das Centrais de atendimentos telefônicos, dos mais diversos serviços, notadamente das empresas concessionárias de serviços públicos, bancos e outros, que na impavidez e na prepotência, apenas desancam a dizer que “é assim mesmo”,  desta ou daquela forma, e que se desejar melhor que reclame no Judiciário.

Chegamos ao ponto que até as próprias “Ouvidorias” fazem ouvidos de mocos, com respostas padronizadas, evasivas, e por vezes sem nexo com o pedido formulado. Quando não dizem que o problema está sendo analisado, sem prazo para resposta. E ponto.

O desrespeito, o desprezo e a falta de urbanidade são uma constante no trato do público, e como escudo, utilizam a placa de bronze para inibir, de forma acintosa, toda e qualquer reclamação do cidadão que necessita de um serviço público, pago religiosamente por dezenas de tributos, que arca diariamente.

A imposição do Estado deve ocorrer de forma coercitiva apenas nos casos típicos de evidente desobediência aos ditames legais de convivência.

No caso do tipo penal do desacato, no revés, a administração pública deveria cuidar em atender o cidadão a tempo e a hora da sua necessidade. E não é nenhum favor do “servidor público”.   É obrigação.

A honradez, a presunção de boa fé, o respeito ao cidadão comum, não podem ser desprezados, sob a ameaça constante de artigo, que espargido em todos cantos, inibe e intimida a busca dos direitos básicos da população.

Em tempo: A placa de "bronze" se localiza na portaria de um hospital federal do Rio de Janeiro.

A DISCIPLINA DO DIREITO NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO BÁSICO

Semanalmente tenho a grata satisfação de ministrar aulas de Direito e Legislação, para alunos do Curso Técnico da rede de ensino do Estado do Rio de Janeiro, o que há muitos defendíamos, ainda quando integrantes da Comissão da OAB Vai à Escola, existente na Seccional da Ordem Dos Advogados do Brasil – Rio de Janeiro, nos idos de 2005/2007.

Desde àquela época, compreendo que o ensino do Direito deveria constar no currículo escolar do ensino básico, e apresentado, às crianças e adolescentes, mesmo que forma lúdica, dentro de uma grade de ensino e abordagem, naturalmente, adequada a cada faixa etária.

Ora, desde a condição do nascituro, ainda no ventre da mãe, existe a possibilidade do bebê herdar, caso haja infortúnio do instituidor da herança, desde que "nasça com vida".

Já na fase do maternal, e depois no pré-escolar, quando ainda em tenra idade, se iniciam os contrapontos da convivência em sociedade, inclusive entre os iguais da faixa etária.

Esse brinquedo é meu....Eu tenho, você não tem...Sabe quem é meu pai....

Na fase da infância é natural a existência dos questionamentos das diferenças encontradas no convívio com as outras crianças.

Muitos pais e menores de idades não sabem que são sujeitos de direito, tanto para obtenção de direitos como no cumprimento dos deveres com a sociedade.

Um exemplo prático é saber que um menor é um consumidor, com todas as conseqüências que advém desta condição. Se comprar um sorvete ou se ingressar num ônibus ou metro, é consumidor.

Muitos não sabem que podem alterar seus nomes de acordo com a lei 6015/73, entre tantas outras questões.

Poucos sabem que ocorre o crime de desacato quando não se respeita um agente público no exercício de sua função, independente se cometido por menor ou maior de idade. E assistimos muito desrespeito a agentes públicos, inclusive de alguns pais.

Na adolescência, que hoje até alguns estudiosos tendem a compreender que vai além dos 18 anos, se formata e se sedimenta a educação que servirá de base para toda uma vida.

Assim, é benfazeja a iniciativa do Governo do Estado do Rio de Janeiro, dentro desta perspectiva, quando inclui, minimamente na grade curricular do Curso Técnico, a disciplina de Direito e Legislação, ministradas por professores efetivos, advogados com registro na OAB.

Aliás, a questão do registro na OAB é importante, porque qualifica e pressupõe que na atividade, o profissional advogado, contribua melhor na docência, visto a necessidade maior de atualização e ampliação dos conhecimentos, conjugada com sua experiência diária.

Retomando. A indisciplina, o desrespeito, a falta de limites de muitas crianças, adolescentes e adultos, decorre, por vezes, da falta de conhecimento dos seus direitos e deveres, com a sociedade e com o próximo.

A produção contínua de menores infratores, criminosos de toda ordem, e também o desrespeito as leis das condutas sociais nos variados espaços de convivência, podem ter a origem também na falta de um aprendizado sobre a necessidade de limites legais, sem a noção básica do que é lícito na conduta de cada indivíduo.

As deformidades de personalidade que se configuram pela falta de limites, geram a certeza de que tudo é possível, não importando se incomoda alguém ou se é ilegal.

Vivemos em sociedade. Quem quiser apenas anarquizar e não se submeter à lei e à ordem que more numa ilha deserta ou em outros mundos, num total isolamento. Lugares que talvez não mais existam em nosso planeta.

Se o caminho é viver em sociedade, necessitamos cumprir regras, e termos a confiança na segurança jurídica proposta pelas leis e normativos, como garantia da estabilidade social.

Assim, talvez fosse interessante analisarmos a inclusão da disciplina do Direito também nas demais séries do ensino básico, inclusive no ensino fundamental.

Quem sabe teríamos a formação de cidadãos cônscios de seus direitos e deveres, e por conseqüência, mais integrados ao convívio social. 

TRANSPORTE SOLIDÁRIO (E eles só queriam namorar)

Transporte solidário (E eles só queriam namorar).

Na entrada do prédio, início de tarde, o jovem casal se dirige à porta para sair e, quem sabe, aproveitar o passeio de carro para namorar. Sem muitas trocas de palavras, mas no coração e no cérebro fervilhante o desejo de ficarem sós, nem que por alguns instantes. Só para namorar e olhar um para o outro, sem a preocupação com terceiros.

Uma voz , de alguém que corre, corre o corredor de pedras portuguesas no chão, tipo calçadão de Copacabana, e pergunta: Porque não vão conosco? Não precisa dois carros. No nosso cabem todos!

Os dois tentam encontrar uma desculpa convincente, e provavelmente encontram, porque a voz, que já estava próxima, e até os alcançou, desiste e compreende que eles somente queriam namorar, a sós. E no silêncio dos dois, em algum lugar, mesmo que em alguns momentos dentro do carro, à caminho de um restaurante para almoçar com a família.

A voz finaliza: nos encontraremos lá! Aliás, para onde é que iam mesmo? A paixão dos olhos que  faíscam, e falam por si, apaga até o destino. Para onde que iam mesmo?

Ah! Lembram que realmente é um almoço de família, e mesmo querendo encontrar os irmãos, os pais, os amigos, felizes entraram no carro, sozinhos, porque a voz do corredor compreendeu que eles queriam apenas namorar.

Se não fosse essa paixão, esse desejo de ficar juntos e sós, embarcariam no transporte solidário, tão importante nos nossos dias.

Mas amanhã, João para Faculdade e Maria para o hospital, professor e médica, seguirão no automóvel dos amigos, o que ocorrerá durante toda semana, para o bem da natureza, além da inclusão e integração social entre eles. E até pensam: Depois do nosso namoro, que nos oxigenará para uma semana produtiva, quem sabe compensaremos a emissão de carbono do nosso automóvel, na utilização constante do transporte solidário, ou até da bicicleta.

A voz do corredor cumpriu seu papel. A Natureza agradece. 

AS EMPRESAS COM MAIOR NÚMERO DE PROCESSOS NO JUDICIÁRIO CARIOCA

http://portaltj.tjrj.jus.br/documents/10136/18661/apresentacao-top30.pdf

RIO DE JANEIRO E AS BICICLETAS ELÉTRICAS

Aqui pelo Rio de Janeiro, um dos assuntos polêmicos que está na pauta é a habilitação para condução de bicicletas elétricas, bem como o provável abuso de autoridade de agentes públicos, quando multaram ciclista que estava filmando uma blitz da "operação lei seca" para reprimir embriaguez no trânsito, instalada exatamente sobre uma ciclovia.

As alegações dos agentes é de que a bicicleta elétrica deve ser considerada ciclomotor, e que assim sendo, o condutor deveria possuir habilitação, se obrigando a efetuar o teste do bafômetro, sob pena de multa.

Além disso, efetuaram a apreensão da bicicleta para o depósito público, pela recusa do ciclista em se submeter ao teste do bafômetro.  

O Prefeito Eduardo Paes informou que publicará decreto na próxima semana disciplinando a condução e o uso no espaço público da cidade do Rio de Janeiro.

A partir do decreto municipal esperamos obter maior segurança jurídica sobre o assunto.

Afinal, nas vésperas da Rio+20, não devem haver dúvidas quanto a um meio de transporte alternativo tão importante para despoluição ambiental da cidade, além de facilitar a locomoção de muitos cariocas, que no princípio da confiança,  adquiriram as bicicletas acreditando no discurso governamental de um meio ambiente mais saudável.    

BRASIL: JOVEM DE JAPERI (RJ) É REVELAÇÃO NO GOLFE INTERNACIONAL

Com alegria repercuto a notícia daqueles que lutam por dias melhores. Aonde existe o esforço e dedicação os frutos acontecem. Toda semana reencontro estudantes da região, nos cursos de Direito e Legislação e admiro o brilho nos seus olhos,onde vejo a esperança  e o notável empenho para uma vida mais digna. 
Parabéns a todos de Japerí e os generosos Amigos da Associação presidida pela Sra. Vicky Whyte.
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21/04/2012 - 06h00

Revelação do golfe vence miséria e disputa torneio mais importante do mundo aos 15 anos

Felipe Martins, no Rio de Janeiro

Anderson Nunes é o primeiro colocado no ranking brasileiro em sua categoria

Na cidade de Japeri, a mais pobre do estado do Rio de Janeiro segundo o IBGE, nasceu um craque do esporte considerado de elite. Ele venceu a subnutrição na infância para tornar-se um dos melhores golfistas do país na categoria juvenil.

Anderson Nunes, de apenas 15 anos, vai disputar na Inglaterra o Junior British Open, principal torneio mundial, no próximo mês de julho. A competição acontece paralelamente ao British Open, principal competição do Grand Slam da modalidade.

Anderson treina no campo da Associação de Golfe Público de Japeri (AGPJ). O projeto foi criado por moradores da cidade que trabalhavam como caddies (profissionais que carregam as bolsas dos tenistas) nos principais campos de golfe do Rio e abraçado pela Confederação Brasileira de Golfe. Hoje, atende 120 crianças de 7 a 18 anos. O convite para o Jr. British Open partiu da R&A, entidade máxima do golfe mundial à AGPJ.

O tio de Anderson era um dos caddies e o levava desde os primeiros meses de vida aos campos. Segundo a mãe do garoto, os primeiros passos do jovem foram em um campo de golfe. Hoje, aos 15 anos, o garoto de jeito tímido, corpo franzino medindo 1,56m é um jovem gigante do esporte.

“Eu aprendi vendo meu tio e meu primo jogarem. Comecei a gostar de golfe e pedi para o meu tio me colocar na escolinha. No começo, eu era menor que o taco, então tinha muita dificuldade. Mas com o tempo, fui aprendendo e gostando cada vez mais”, disse Anderson.

Quando ocupou o primeiro lugar no ranking nacional, Anderson foi convidado a treinar por uma semana na David Leadbetter Golf Academy, Flórida, conhecida mundialmente por técnicas de ensino inovadoras. Ele representou o Brasil no Campeonato Sul-Americano de Golfe disputado no Peru. Apesar de consciente da importância do British Open, fala com tranquilidade sobre o novo desafio e espera conhecer o seu ídolo, Tiger Woods

Segundo a mãe do garoto, os primeiros passos do jovem foram em um campo de golfe

“É muito emocionante. Fica muito peso em cima de você, mas tá tranqüilo. É só levar na esportiva, jogar o golfe que eu sei. Quero ver os profissionais jogando. Vou para aprender, jogar e fazer bonito. Tem que fazer bonito”, definiu.

Dedicado, Anderson treina quatro horas por dia antes de ir para a escola à noite, chegando a casa por volta das 22h. A mãe, Aparecida Celi Pires, 39 anos, é empregada doméstica. Levanta todos os dias às 3h30 para chegar ao trabalho em Copacabana, zona sul do Rio, às 6h. Orgulhosa do filho, ela o descreve como “um menino de muita coragem”. Com as medalhas e troféus, o golfista ganhou a admiração de um empresário, que reformou a casa onde moram.

“Mesmo tímido, ele é um garoto que sempre lutou por seus objetivos. Ele é muito corajoso. Eu fico feliz da vida. Torço para que ele alcance tudo o que ele quiser na vida”, ansiou a mãe.

Treinador de Anderson, o golfista Tiago Silva, quarto lugar no ranking nacional em 2011, acredita em um grande futuro para o menino.

“O Anderson é um atleta de alto nível. Ele está bem focado no British Open. O treinamento tem sido para tentar adaptar o jogo dele ás condições do clima da Inglaterra. Ele tem todas as condições de, com dedicação, tornar-se um profissional e rápido”, projetou.

Anderson embarca hoje para disputar o Aberto de Brasília. O torneio começa na próxima sexta, dia 20.

Campo de golfe é ameaçado por construção de Arco Rodoviário

O campo de golfe de Japeri está perdendo parte da área em conseqüência da construção do Arco Rodoviário Metropolitano, obra dos governos federal e estadual. Dos nove buracos do campo, três já foram perdidos e mais dois estão no caminho da obra, o que vai inviabilizar o treinamento.

Contudo, segundo a presidente da Associação de Golfe Público de Japeri, Vicky Whyte, há espaço no terreno para a adaptação do campo e o posicionamento dos buracos em novos lugares. De acordo com Whyte, o Governo do Estado se comprometeu a fazer o ajustamento, mas até agora não cumpriu a promessa.

“Já tiraram três buracos. Está prometido há mais de dois anos pelo governador, pelo vice-governador que vão reconstruir sem custo para nós, só que nada acontece. Não temos dinheiro para fazer as obras nós mesmos, estamos dependendo deles. Será uma pena se os resultados alcançados ao longo de todos esses anos se perderem”, lamentou.

Procurada pela reportagem do UOL Esporte, a Secretaria Estadual de Obras, por meio da assessoria, informou aguardar há um ano que a Associação de Golfe Público de Japeri (AGPJ) envie projeto para a reconstrução do campo de golfe. A presidente da AGPJ, Vicky Whyte, por sua vez informou que desde 2008 apresenta sugestões alternativas para a manutenção do campo e que dois projetos já foram apresentados.

De acordo com Vicky Whyte, o primeiro projeto foi apresentado em agosto do ano passado e rejeitado pelo Departamento de Estradas e Rodagens (DER), vinculado à Secretaria de Obras. Ainda segundo a presidente da AGPJ, um novo projeto foi apresentado no último dia 2 para atender às exigências do DER.

Caddies começaram golfe em Japeri

O golfe em Japeri começou em 2002, quando um grupo de 35 caddies resolveu montar um campo para praticar o esporte. Jair Medeiros, um desses caddies, lembra com orgulho as dificuldades vencidas para a concretização do espaço. Hoje, é um dos instrutores da escola de golfe.

Dedicado, Anderson treina quatro horas por dia antes de ir para a escola à noite

“Os caddies que moram aqui tiveram a idéia de fazer aqui um lugar para treinar. A desconfiança dos moradores era muito grande, a ponto de imaginarem que nós éramos sem-terra. Os proprietários da área botavam a gente para correr a base de capatazes e cachorros, contou.

Com o objetivo maior de oferecer a alternativa do esporte às crianças de Japeri, em 2005 a Associação foi fundada e um ano depois já oferecia a atividade esportiva através da escola de golfe. Abraçado pela Confederação Brasileira de Golfe, Ministério do Esporte e empresas privadas, revelou talentos e hoje sete atletas da instituição ocupam posição no ranking nacional juvenil. Além de Anderson, Cristian Barcelos, Vitória Monteiro e Kely Aparecida Simone ocupam posição de destaque no golfe juvenil brasileiro.

“Se tiver mais projetos como esses nas periferias do Brasil, nós vamos ter vários Tiger Woods”, aposta Jair.

BRASIL: "SOBERANIA" DE UM PAÍS E A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL

Nos meados dos anos 70, no final da adolescência, por um acaso do destino e de outras questões imponderáveis, tive a grata satisfação de conhecer o interior da Bahia e seu povo carinhoso e hospitaleiro. Experiência indescritível.

Em meio a tanta poeira e seca insuportável, lá estavam, e talvez ainda estejam, àquelas pessoas de alma e ternura  belas, que somente uma árvore florida, naquela aridez, poderia demonstrar.


Ainda jovem, quando temos de forma aguçada a sede pelo novo, me espantavam como existiam àqueles seres dóceis, desdentados, esquálidos, felizes, caridosos e amáveis, com tanto sofrimento e agruras, em especial pela seca que castigava a região, nos idos de 1976.

Fui a uma igreja da região, num intervalo do trabalho do qual participava, e vi, com emoção, lágrimas copiosas dos devotos, numa noite sem ventos, cânticos suplicantes à São José e o ardor da certeza de que seriam atendidos nas preces.

Saudades de tempos da juventude, que talvez queiram adquirir um viés de poesia, mas não é isso que me reforça a lembrança.

Os tempos voltam, as imagens retomam seu lugar na memória, e as emoções da tristeza do nosso povo amável e sofredor, do nordeste da Bahia e tantas regiões áridas de nosso país, me revisitam quando revejo notícias de novas e constantes secas prolongadas.

E a história se repete em nossos dias por descaso das autoridades e do conjunto da sociedade.

Não parece razoável que o Estado apenas detenha a soberania sobre determinado espaço, se estes espaços não refletirem qualidade de vida, resultado de um cuidado constante.

Latifúndios de terras perdidas, arenosas e pouco férteis, é uma "riqueza pobre", ressequida e inútil , tanto para o ser humano alvo de tanta miséria, quanto para todos que habitamos este país e o planeta Terra.

Sem retóricas e poesias, a seca é drástica, cruel, e assola de forma danosa e irreversível o pobre das regiões atingidas. Não nos enganemos. Estamos aqui no Sudeste mas também estamos lá. A natureza não perdoa os ingratos e não discute localizações geográficas.

Esse quadro tem a urgência de séculos. Não podemos esperar mais enquanto a população falece do mínimo indispensável para uma vida digna.

Reflorestamento talvez seja uma das chaves para mudança. Com a recuperação das matas voltam as águas e a beleza de nossas terras.

E quem sabe, melhor dignidade para nossos conterrâneos.

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21/04/201206h00

Carlos Madeiro

Do UOL, em Maceió

O agravamento da seca na Bahia levou o Estado a restringir o uso da água nas regiões afetadas pela falta de chuvas. Com 206 municípios em situação de emergência até esta sexta-feira (20), o governo suspendeu a utilização dos recursos hídricos que não sejam com fins de abastecimento humano ou animal. Com isso, agricultura, projetos de irrigação e até de hidrelétricas passarão a ter o fornecimento suspenso até que as chuvas caiam novamente. A seca na Bahia já é considerada a maior registrada nos últimos 30 anos.

 As operações tiveram início na semana passada. Nesta terça-feira (17), fiscais do Estado, com apoio da Polícia Militar, apreenderam seis bombas de extração de água do rio da Prata, na Chapada Diamantina. Na próxima terça-feira (24), a operação será realizada rio Água Fria, no sudoeste. Ainda este mês outras operações devem ser realizadas em várias outras regiões.de b

aiana de Senhor do Bonfim está entre as afetadas pela estiagem Mais 

O coordenador-executivo da Defesa Civil da Bahia, Salvador Brito, explicou que a medida --prevista nos decretos de emergência-- foi tomada porque os mananciais estão secando e não há perspectiva de chuva nos próximos meses para abastecê-los. “Estamos retirando as bombas que fazem a captação da água e todos os barramentos que existem --muitos deles feitos sem outorga. Essas ações estão sendo tomadas para assegurar, pelo maior prazo possível, o abastecimento de água para o consumo humano e animal. Essa medida existe para evitarmos um colapso”, disse.

Segundo Brito, o Estado já realizou intervenções em vários locais. “Na bacia do rio Paraguaçu, por exemplo, existiam muitos barramentos e, em muitos casos, essa água era captada irregularmente. Nós estamos interrompendo isso, com a retirada das bombas”, disse.

Além de suspender o uso da água para “fins econômicos”, o Estado anunciou que vai suspender o uso também para geração de energia. “O governo vai suspender a geração de energia na barragem da Pedra do Cavalo, que é a maior bacia hidrográfica do Estado. Lá existe uma central hidrelétrica operada pela Votorantim. Isso vai ser combinado com o operador para que haja a desativação do sistema temporariamente. Acredito que não afetará o abastecimento de energia, pois a região pode ser abastecida por Sobradinho e Paulo Afonso, que são os maiores produtores de energia. Claro que serão necessários algumas operações de redistribuição, mas nosso pensamento, hoje, é no abastecimento humano”, afirmou Brito.

A estiagem de 2012 foi tão intensa que não atingiu apenas municípios do semiárido. “Estamos com 262 municípios atingidos, 10 deles fora do semiárido. Todos estão recorrendo a carros-pipa para atender as populações da zona rural”, afirmou o coordenador da Defesa Civil. Outra novidade da semana foi a confirmação da distribuição de alimentos. Nesta sexta-feira (20), 14 municípios em emergência receberam cestas básicas, cedidas pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. A entrega dos alimentos será feita na próxima semana. Ao todo, segundo a Defesa Civil Estadual, 138 mil cestas serão distribuídas.

Com pior seca dos últimos 30 anos, Bahia limita uso da água para consumo humano e animal

Outros Estados

BRASIL: NOVO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Ministro Ayres Britto defende pacto por cumprimento da Constituição

O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, defendeu nesta quinta-feira (19) um “pacto pró-Constituição” entre os três Poderes da República. “Esse documento de nome Constituição é fundante de toda a nossa ordem Jurídica. Certidão de nascimento e carteira de identidade do Estado, projeto de vida global da sociedade”, afirmou.

Ao encerrar a solenidade em que foi empossado presidente da Corte, ele distribuiu exemplares atualizados da Constituição como forma de firmar simbolicamente o pacto.

Também foram destaque no primeiro pronunciamento de Ayres Britto como presidente do STF a democracia, classificada por ele como “a menina dos olhos” da nossa Constituição, e seu íntimo enlace com a liberdade de informação.

Para Ayres Britto, a democracia “nos confere o status de país juridicamente civilizado” e mantém com a plena liberdade de informação jornalística “uma relação de unha e carne, de olho e pálpebra, de veias e sangue”, “um vínculo tal de retroalimentação que romper esse cordão umbilical é matar as duas: a imprensa e a democracia”.

O presidente da Suprema Corte acrescentou que a Constituição brasileira tem ainda “o inexcedível mérito de partir do melhor governo possível para a melhor Administração possível”. Porém, advertiu ele, para se chegar ao melhor governo possível não basta a legitimidade pela investidura dos políticos eleitos.

“É preciso ainda a legitimidade pelo exercício, somente obtida se eles, partindo da vitalização dos explícitos fundamentos da República Federativa, venham a concretizar os objetivos também explicitamente adjetivados de fundamentais desse mesmo Estado republicano-federativo”, ponderou.

O presidente Ayres Britto afirmou que nossa Constituição é “primeiro-mundista” e, como tal, investiu na ideia de um Poder Judiciário também primeiro-mundista. Ele observou que se é verdade que os magistrados não governam, o que eles fazem é evitar o desgoverno quando convocados.

“(Os magistrados) não controlam permanentemente e com imediatidade a população, mas têm a força de controlar os controladores, em processo aberto para esse fim”, disse, frisando que “mais que impor respeito, o Judiciário tem que se impor ao respeito”. Por isso, ponderou o presidente, o Judiciário é o Poder da República que se submete a “bem mais rígidas vedações”, como impossibilidade de sindicalização, de greve, de filiação a partido político, além de ser “o único Poder estatal integralmente profissionalizado”.

O ministro Ayres Britto caracterizou o Poder Judiciário como aquele “que não pode jamais perder a confiança da coletividade, sob pena de esgarçar o próprio tecido da coesão nacional”. Ele destacou ainda que cabe aos magistrados a missão de guardar a Constituição “por cima de pau e pedra, se necessário”.

Entre os diversos requisitos que para o presidente do STF devem ser observados pelos magistrados, ele observou a necessidade de distinguir-se entre normas que fazem o Direito evoluir apenas de forma pontual e aquelas que são “decididamente ambiciosas”. Estas últimas, acredita ele, recaem “sobre a cultura mesma de um povo para qualitativamente transformá-la com muito mais denso teor de radicalidade”, fazendo do Direito “um mecanismo de controle social e ao mesmo tempo um signo de civilização avançada”.

Como exemplo, o presidente citou a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011, que deverá entrar em vigor em maio), a Lei da Ficha Limpa, a Lei Maria da Penha, o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Código de Defesa e Proteção do Consumidor e o Prouni (Lei 11.906/05).

Ao final de seu discurso, o presidente Ayres Britto saudou o novo vice-presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa, a quem descreveu como um “paradigma de cultura, independência e honradez”. Ele também se disse honrado em suceder o ministro Cezar Peluso na Presidência do Supremo.

Ayres Britto caracterizou Peluso como pessoa de “denso estofo cultural, inteligência aguda, raciocínio tão aristotélica como cartesianamente articulado quanto velocíssimo”, além de juiz com “técnica argumentativa sedutora e vibrante a um só tempo”.

Fonte: STF

DIREITO DO TRABALHO: A DISCRIMINAÇÃO DOS FUMANTES É LEGITIMA?

Durante longos anos fumei. Em algumas épocas nem tanto, em outras desbragadamente.

Nos anos 70 e 80 do século passado, ainda era tido como maneira de afirmação, ter em mãos um maço de cigarros e fumar, para o bem e lucratividade da indústria tabagista e, para alimentar um vício, que para alguns já estava no sangue.

Ainda nos anos 90, quando era possível fumar em ambientes fechados, surgem os primeiros sinais de repressão àqueles que, de forma desordenada e mal educada, ainda se mantinham no vício social do cigarro. Eu era um deles, não nego e hoje tento me penitenciar de alguma maneira.

No ambiente familiar chegávamos ao ridículo de pedir que as crianças e o jovens fossem ao botequim mais próximo comprar cigarros enquanto os adultos conversavam, com a cerveja na mão, com maior naturalidade de que nada de anormal ocorria.

Hoje, mais de uma década de abstinência forçada, para o bem estar e daqueles que comigo convivem, encontramos gradativamente mais ambientes livres do cigarro.

Na mesma toada, o cigarro foi defenestrado, juntamente com os fumantes "viciados", dos restaurantes, das escolas, dos prédios de escritórios, dos transportes coletivos, e de todos os ambientes de trabalho, com raras exceções.

É comum caminhar pela cidade, e encontrar grupo de "viciados" nas portas do edifícios fumando, enquanto outros empregados não fumantes continuam a trabalhar no seu setor.

As denominadas "paradinhas" ou intervalos para fumar fora do ambiente de trabalho, traz razoável desequilíbrio na composição da força de trabalho, não se pode negar.

Se somarmos o tempo perdido nestes intervalos, a maior possibilidade do empregado contrair doenças do trato respiratório, além dos evidentes prejuízos pelas interrupções do trabalho, notadamente se efetuado em equipe, não podem ser desconsiderados, sob pena tratamento injusto com àqueles que não fumam.

A questão que se coloca não é somente social. Passa minimamente por uma visão de saúde pública e também por um aspecto jurídico importante. Pode o potencial empregado ser discriminado na fase de seleção e admissional, quanto ao seu vício de fumar?

Ao que parece, talvez seja apenas uma questão de retórica e de um uso diferenciado da palavra discriminar.

Se utilizarmos a palavra "preferência" em substituição, talvez não haja a inconveniência do termo pejorativo.

Certo é que os limites devem ser considerados, porque se de um lado o "viciado" em cigarros tem direito ao emprego, o empregado não fumante e o empregador tem o direito de escolher com quem desejam trabalhar, compartilhar a empresa e suas atividades.

Somente para citarmos um exemplo, um empregado que trabalha 6 horas, segundo a legislação vigente, tem direito ao intervalo de 15 minutos. No caso daquele que precisa sair do ambiente de trabalho para fumar, este intervalo se justifica?

Ainda há muito o que se discutir e analisar para encontrarmos um equilíbrio nesta seara.

VAI ILAIR! ..SEGURA ILAIR!...AI, MEU DEUS!

A frase  que não me sai da memória, inserida no conjunto de imagens daquela senhora, que agarrada a corda providencial,  ainda tentava salvar seu cachorrro, companheiro de tragédia.

Quanta emoção naqueles salvadores e nos nossos corações, que na enorme tragédia, tentavam, e no caso da senhora Ilair foi possível o resgate. Triste cena de dor. Linda a cena de amor ao próximo, de forma concreta e objetiva.

Naquele dia vimos, aqui e no mundo afora, imagens que demonstram o quanto o ser humano é capaz para dar  vida ao outro. Em alguns casos a própria vida em troca.

Nestas ocasiões constatamos o quanto são lerdas, lenientes e incompetentes as maquinas administrativas, "estruturadas" e pagas por todos nós contribuintes, para servir a população, notadamente nesses momentos de urgência.

Hoje, dia em que rememoramos o terrível "massacre de Realengo", assistimos a outro massacre, este lento e gradual, que se repete diuturnamente, também resultado da incapacidade administrativa governamental de acudir a população em tragédias, quase sempre anunciadas.

Novamente vem ao noticiário que "ontem", chuva torrencial atingiu a região serrana do Estado do Rio de Janeiro, e novamente, trouxe óbitos e dor à população assustada e calejada.

Escureceram nuvens, épocas de verão, março ou abril, quase sempre as mesmas tragédias de chuvas e da natureza que avisa, e "nós" não aceitamos ouvir, nem que seja para revidar com um voto bem escolhido naqueles que irão nos "governar" nos próximos anos de administração pública. Seja no âmbito Municipal, Estadual ou Federal.

Não sejamos surdos. E se surdos formos, que sejamos capazes de perceber outras formas de avisos, aguçando os outros sentidos.

Será que tantas tragédias não fizeram, pelo menos, aguçar o extinto de sobrevivência.

Vai Ilair!....Segura Ilair!....Ai, Meu Deus!...

Que o espírito de solidariedade seja mantido tal como no caso daquela família que socorreu Dona Ilair, e que Deus ajude CADA UM DE NÓS e aos governantes QUE ESCOLHEMOS.